EM VIGOR
Casos de menores envolvidos com álcool ou entorpecentes devem ser notificados
ALE decretou e o governo promulgou a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por partes dos hospitais, clínicas e postos de saúde
Postado em 15/01/2020 às 17:56
AMEAÇA DE GREVE
Governo pede 6 meses para estudos do PCCR da saúde e dá aumento de R$ 158
A categoria de 32% das perdas salariais, a implantação do PCCR e a revisão de benefícios
Postado em 13/01/2020 às 11:29
APROVADO
Projeto concede gratificação à servidores municipais e piso aos odontólogos
A Câmara aprovou projeto de gratificações a várias categorias e a implantação do piso salarial nacional para os odontólogos.
Postado em 17/12/2019 às 11:50 | 17/12/2019 às 12:59
DESPESAS
Câmara aprova orçamento 2020
Em 2019, o orçamento foi de R$ 1. 439.987, 377,00. Para 2020, houve um superávit (aumento) de 8,88%.
Postado em 17/12/2019 às 10:20 | 17/12/2019 às 13:14
IMPOSTOS
Assembleia autoriza instituição do Refaz para dívidas do IPVA e ICMS
Também foi aprovado projeto que institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino
Postado em 12/12/2019 às 17:04 | 12/12/2019 às 17:32
ESCLARECIMENTO
Nota Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa sobre a Operação Feldeberg
A Assembleia está à disposição das autoridades para qualquer informação necessária relacionada as investigações.
Postado em 06/12/2019 às 11:58 | 06/12/2019 às 19:05
NOVOS MERCADOS
Vacinação contra febre aftosa será extinta em Rondônia
Anúncio foi feito durante audiência pública com produtores rurais, na Assembleia Legislativa
Postado em 05/12/2019 às 07:30
RECEITA
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020
Receita estimada para o próximo ano teve acréscimo de 4,27% em relação ao ano anterior.
Postado em 03/12/2019 às 17:35
INVESTIGAÇÃO
CPI da Energisa ouve líderes comunitários e advogados em audiência pública
Relator afirma que já aconteceram avanços em relação aos órgãos fiscalizadores
Postado em 26/11/2019 às 08:55
INVESTIGAÇÃO
CPI da Energisa não cederá às pressões e ameaças, reafirma o presidente da ALE
Parlamentar anuncia cartilha explicativa ao cidadão, sobre seus direitos e deveres, para enfrentar os abusos da empresa.
Postado em 11/11/2019 às 16:40
TSE
Logomarca das Eleições Municipais 2020 é divulgada
No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades.
Postado em 07/11/2019 às 12:17
POLÍCIA
Polícia Judiciaria Civil captura chefe de organização criminosa
Figurava na lista dos mais procurados no Ceará e tentava fugir para Bolívia.
Postado em 04/11/2019 às 16:23
CPI ENERGISA
População pode acionar a PM contra abusos cometidos pela concessionária
As solicitações podem ser feitas através do 190 da PM.
Postado em 01/11/2019 às 07:01 | 01/11/2019 às 13:29
FUNCIONALISMO
Câmara aprova aumento e realinhamento salarial para servidores
Haverá reajuste salarial de 5% para todas as categorias de servidores municipais.
Postado em 31/10/2019 às 08:27 | 31/10/2019 às 10:26
SEM RESPOSTA
Segue impasse sobre o fim dos contratos dos policiais da reserva remunerada
O Executivo ficou de dar uma resposta aos questionamentos, o que não foi feito.
Postado em 29/10/2019 às 16:55
2020-2023
Plano Plurianual do Estado de Rondônia é aprovado com emendas
Para elaboração do PPA foram realizadas dez audiências públicas
Postado em 17/10/2019 às 07:40 | 17/10/2019 às 08:12
PROJETO DE LEI
Passaporte Equestre permitirá o trânsito livre de equinos, asininos e muares
Trata-se de uma medida facilitadora aos proprietários de equídeos que encontram dificuldade na hora de transportar seus animais.
Postado em 15/10/2019 às 17:23
CERCO FECHADO
Relator quer apresentar relatório da CPI da Energisa até 10 de dezembro
Os trabalhos da comissão começaram a avançar e já há uma definição para convocar os presidentes da Aneel e da Energisa.
Postado em 03/10/2019 às 18:41
CPI
Assembleias Legislativas do AC, MT e RO podem se unir em ações contra Energisa
Os Estados identificaram os mesmos problemas praticados pela a Empresa junto aos consumidores.
Postado em 30/09/2019 às 17:28
LUTO
Morre Odacir Soares
Seu corpo será velado na capital federal, onde também será feito o sepultamento.
Postado em 12/09/2019 às 22:33
EDUCAÇÃO
Assembleia aprova projeto do piso nacional a professores da rede estadual
O vencimento inicial dos profissionais do magistério, em 2019 é de R$ 2.557,73, com 4,17% de ganho real acima da inflação prevista para o ano.
Postado em 11/09/2019 às 12:56 | 11/09/2019 às 15:43
