TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores

Canais políticos de grande alcance no WhatsApp poderão ficar fora do ar durante o segundo turno das eleições. Uma minuta de resolução em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe suspender canais de transmissão com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, marcada para domingo (25).

A medida ainda depende de aprovação do plenário da Corte. Caso seja aprovada, a regra entrará em vigor imediatamente, conforme o texto da proposta obtido pela Agência Brasil.

A iniciativa prevê aplicar a esses canais restrições semelhantes às que já existem para conteúdos eleitorais impulsionados mediante pagamento às plataformas. O objetivo, segundo nota do gabinete do ministro André Mendonça, autor da minuta, é reduzir o risco de disseminação de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para contestação ou correção.

Canais ligados a Lula e Flávio podem ser afetados

Se a proposta for aprovada nos termos apresentados, a suspensão poderá atingir canais como o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos na quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores.

A minuta considera que canais com grande audiência podem ter alcance desproporcional na divulgação de conteúdos ilícitos. O texto também argumenta que as horas próximas à votação representam um período de maior risco à formação livre da vontade dos eleitores, devido à dificuldade de resposta e correção em tempo hábil.

Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a proposta não representa uma iniciativa pessoal do ministro. Segundo a manifestação, a redação ficou a cargo dele por ser tradição que as normas eleitorais sejam elaboradas pelo vice-presidente do TSE.

O gabinete acrescentou que o texto foi construído a partir de consenso interno e que os critérios previstos são objetivos e impessoais, aplicáveis a canais político-eleitorais de grande alcance independentemente do candidato, partido ou orientação política.

Proposta surge após decisões conflitantes sobre canal

A discussão ocorre após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o “Exército do Lula”. Na semana anterior, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele considerou que não havia elementos suficientes para justificar a medida e questionou a suspensão por via administrativa, uma vez que o caso já tramitava judicialmente sob sua relatoria.

Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, argumentando que o canal, embora administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado no TSE.

O canal acabou liberado novamente após o registro ser realizado pela campanha oficial.

A minuta em análise busca estabelecer critérios gerais para canais político-eleitorais de grande alcance durante o período próximo à votação, em vez de tratar apenas de casos individuais. Até que haja deliberação do plenário, porém, a suspensão prevista no texto ainda não constitui uma regra aprovada.