Lula e Flávio Bolsonaro pediram ampliação da votação; entenda a decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o horário de votação neste domingo (25) ocorreu em meio a pedidos apresentados pelas campanhas dos dois candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Embora ambos tenham solicitado a prorrogação até as 19h, pelo horário de Brasília, as justificativas foram diferentes.

A campanha de Lula apontou restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades brasileiras, enquanto a de Flávio Bolsonaro relatou dificuldades de deslocamento provocadas por fortes chuvas, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica em municípios de cinco estados.

A ampliação nacional foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, ao analisar a ação apresentada pela campanha de Lula. O objetivo foi garantir que eleitores prejudicados pelas dificuldades de transporte tivessem mais tempo para chegar às urnas.

No pedido, a campanha do presidente citou problemas na oferta de ônibus que poderiam comprometer o direito ao voto. Já o PL solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do horário em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, afetados pelas condições climáticas.

Ao analisar a situação, Zanin considerou graves os relatos apresentados e determinou a prorrogação do recebimento dos votos por até duas horas, estabelecendo as 19h, pelo horário de Brasília, como novo limite.

A decisão teve alcance nacional, mas sua aplicação precisou considerar as seções eleitorais que já haviam encerrado os trabalhos.

Em Rondônia, onde o horário local está uma hora atrás de Brasília, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) decidiu manter encerrada a votação nos locais onde os trabalhos já haviam sido concluídos. Nas seções com eleitores ainda aguardando nas filas, o atendimento foi prorrogado até as 18h.

A medida buscou assegurar o direito ao voto de quem enfrentou dificuldades para chegar às urnas, sem exigir a reabertura das seções que já haviam concluído a votação.

Após a determinação do STF, o TSE também suspendeu temporariamente a totalização dos votos. A interrupção ocorreu às 17h06, pelo horário de Brasília, quando 1.225 das 499.248 seções eleitorais haviam sido apuradas, com 335.743 votos válidos contabilizados.

Com a prorrogação, a Justiça Eleitoral precisou adequar o encerramento da votação e os procedimentos de apuração à decisão judicial.