Homem é condenado a 52 anos por estupros de vulnerável contra duas crianças em Jaru

Um homem foi condenado a 52 anos de prisão por estupros de vulnerável contra duas crianças, em Jaru, entre 2010 e 2016. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após recurso do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que contestou a absolvição do acusado em primeira instância.

O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Na primeira decisão, o homem havia sido absolvido por falta de provas suficientes. O MPRO recorreu ao Tribunal de Justiça e defendeu que os relatos das vítimas durante a investigação fossem analisados em conjunto com os demais elementos do processo.

O Ministério Público também argumentou que a ausência de depoimentos em juízo não deveria resultar automaticamente no afastamento das acusações, considerando as condições emocionais das crianças e a necessidade de evitar que revivessem situações traumáticas.

TRIBUNAL ANALISOU RELATOS E OUTRAS PROVAS

Ao julgar o recurso, o TJRO reconheceu elementos suficientes para condenar o homem pelos crimes contra duas das crianças.

Em relação à primeira vítima, foram considerados o relato prestado durante a investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter recebido a revelação dos abusos e relatou mudanças no comportamento da filha, como medo, choro e dificuldade para ficar sozinha.

No caso da segunda vítima, filha do acusado, o Tribunal analisou o relato feito ainda na infância, as informações apresentadas pela mãe e outros elementos do processo. A adolescente não foi ouvida em audiência para evitar sofrimento emocional, conforme avaliação técnica.

A absolvição foi mantida em relação à terceira vítima, pois, segundo o Tribunal, não havia elementos individualizados suficientes para confirmar a acusação.

PENA E INDENIZAÇÃO

A condenação totalizou 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O cálculo considerou a repetição dos crimes contra as duas vítimas e a relação de parentesco e autoridade exercida pelo condenado.

Além da pena, o Tribunal determinou o pagamento de R$ 10 mil para cada vítima, como valor mínimo de reparação por danos morais. As vítimas ainda poderão buscar eventual complementação da indenização na Justiça.