Três integrantes de organização criminosa são condenados por feminicídio em Ariquemes

Três integrantes de uma organização criminosa foram condenados pelo assassinato de uma mulher ocorrido em fevereiro de 2024, em Ariquemes, interior de Rondônia. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal do município. Somadas, as penas de reclusão ultrapassam 98 anos.

A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que sustentou a acusação durante o julgamento. Os jurados reconheceram cinco qualificadoras do crime: motivo torpe, meio cruel, perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Conforme as provas apresentadas em plenário, a execução foi planejada e realizada com divisão de tarefas entre os envolvidos. A mulher foi atingida por mais de 14 disparos de arma de fogo em uma área comercial da cidade, onde havia grande circulação de pessoas.

Além do homicídio, os jurados reconheceram a participação dos três condenados em organização criminosa armada e identificaram que um deles exercia função de comando. Um dos réus também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo, enquanto outro recebeu condenação por fraude processual.

PENAS ULTRAPASSAM 98 ANOS

As condenações resultaram nas seguintes penas:

- 37 anos de reclusão;

- 32 anos e 2 meses de reclusão;

- 28 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além de 6 meses de detenção.

A sentença também estabeleceu indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima, a ser paga solidariamente pelos três condenados, como reparação pelos danos morais.

MPRO DESTACA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Fabiano Marques da Silva Santos. Para a promotora, o resultado representa uma resposta do Sistema de Justiça à violência praticada por organizações criminosas.

Ela também destacou a importância do Tribunal do Júri, ressaltando que as provas foram apresentadas sob contraditório e ampla defesa, com participação da sociedade por meio do Conselho de Sentença.

Segundo o Ministério Público, a condenação reforça o compromisso das instituições com o enfrentamento da criminalidade organizada e a responsabilização dos envolvidos em crimes violentos.