Porto Velho decreta emergência por estiagem que afeta 7,4 mil famílias

A redução do nível dos rios e os impactos da estiagem levaram Porto Velho a decretar Situação de Emergência Nível II. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes (PODE) na quinta-feira (1º), por meio do Decreto Municipal nº 22.515.

O levantamento da Prefeitura aponta que 7.442 famílias estão sendo afetadas pela estiagem em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Entre elas, estão 517 pessoas de cinco aldeias indígenas.

O decreto considera os efeitos atribuídos ao fenômeno climático Super El Niño, que, segundo a administração municipal, tem contribuído para o período de seca na região.

Água e assistência às comunidades

Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá contar com apoio dos governos estadual e federal para ações emergenciais, incluindo o fornecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, além da distribuição de reservatórios.

A medida também permite a dispensa de licitação para compras relacionadas à situação de emergência, conforme as regras aplicáveis.

Equipes de diferentes secretarias municipais já atuam nas comunidades afetadas com distribuição de água e alimentos, realização de cadastros sociais e outras medidas de assistência.

“É o momento de mitigar impactos e mostrar que a união entre os poderes é capaz de fazer com que o nosso povo consiga passar por essa estiagem sem precisar sofrer com falta de água, entre outros problemas. É questão de humanidade proteger quem mais precisa”, afirmou Léo Moraes.

O decreto tem validade de 180 dias.

Veja as regiões incluídas no decreto

Baixo Madeira: distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas.

Médio Madeira: zona rural do distrito-sede, incluindo margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.

Alto Madeira: distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.