Portal de Notícias do Governo suspende publicações institucionais a partir de sábado (4)

O Portal de Notícias do Governo de Rondônia e as demais plataformas oficiais do Executivo estadual passarão por adequações a partir deste sábado (4), em razão da legislação eleitoral. Durante o período de vedação, ficam suspensas as publicações de caráter institucional, sendo mantidos apenas conteúdos considerados de grave e urgente necessidade pública.

Entre as informações que continuarão sendo divulgadas estão alertas de saúde, campanhas de vacinação autorizadas, avisos da Defesa Civil e comunicados relacionados à segurança pública, desde que previamente analisados e autorizados pela Justiça Eleitoral.

A medida segue a Instrução Normativa nº 4/2026, da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), que determina a suspensão da divulgação de conteúdos relacionados à atuação do governo durante os três meses que antecedem as eleições.

Entre os temas que deixam de ser publicados estão informações sobre obras públicas, inaugurações, entrega de equipamentos, programas governamentais, campanhas institucionais, eventos promovidos pelo Estado, resultados de gestão, ações desenvolvidas por órgãos e entidades, divulgação de investimentos públicos, conteúdos comemorativos e demais materiais que possam ser caracterizados como publicidade institucional.

Segundo o Governo de Rondônia, as publicações institucionais serão retomadas após o encerramento do período de vedação eleitoral.

O Portal de Notícias é utilizado para divulgar ações da administração estadual e informações sobre serviços públicos, programas sociais, capacitações, vagas de emprego, obras e outras iniciativas voltadas à população. Durante o período eleitoral, no entanto, seu conteúdo será limitado ao que é permitido pela legislação vigente.