Apresentadores que disputarão eleições devem deixar rádio e TV até esta terça

Quem pretende disputar as eleições de outubro e atua como apresentador ou comentarista em programas de rádio e televisão deve deixar o comando das atrações até esta terça-feira (30). A exigência faz parte do calendário eleitoral e busca garantir igualdade de condições entre os futuros candidatos durante o período que antecede a campanha.

A regra está prevista na Lei das Eleições e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização do processo eleitoral.

Pelas determinações, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições gerais deste ano.

O objetivo é evitar que jornalistas, comunicadores e artistas utilizem a exposição nos meios de comunicação para obter vantagem em relação aos demais concorrentes.

O descumprimento da norma pode resultar no indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. As emissoras também estão sujeitas à aplicação de multa e à retirada do conteúdo do ar.

Novas restrições entram em vigor em julho

O calendário eleitoral prevê outras mudanças nos próximos dias. A partir de sábado (4 de julho), pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.

Na mesma data, também passa a ser vedada a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos, medida que busca impedir o uso da máquina pública para promoção de candidaturas.

Eleições em outubro

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro, nos cargos em que a legislação prevê nova votação.