TJRO anula júri e determina novo julgamento de mãe e filho em Porto Velho

Uma decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou que uma mulher e o filho dela sejam submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri, em Porto Velho. Os dois haviam sido absolvidos da acusação de homicídio, mas condenados pelo crime de ocultação de cadáver.

O entendimento do colegiado é de que houve contradição na decisão do Conselho de Sentença, já que os jurados afastaram a responsabilidade dos acusados pela morte, mas reconheceram que eles queimaram e esconderam o corpo da vítima para dificultar sua identificação.

A nova decisão foi tomada após recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Com a anulação do julgamento, os dois deverão ser submetidos a outro Conselho de Sentença, que voltará a analisar as acusações.

Crime ocorreu em 2017

O caso envolve a morte de Wilmar Batista de Sousa, ocorrida em 9 de junho de 2017, na residência onde ele morava com os acusados, na Rua Salgado Filho, bairro São João Bosco, em Porto Velho.

Segundo a acusação, a mulher, que era convivente da vítima, e o filho dela teriam utilizado facas para atingir Wilmar com golpes no tórax após o jantar.

Ainda conforme as informações do processo, a motivação estaria relacionada ao interesse em receber uma pensão previdenciária e um seguro de vida de R$ 150 mil. A investigação também apontou que os acusados teriam tentado encobrir um furto de relógios cometido pela mulher no apartamento de um vizinho. A vítima teria conhecimento do fato e ameaçado comunicar o caso à polícia.

Após o crime, o corpo teria sido queimado e levado para um local afastado, com o objetivo de dificultar sua identificação.

Novo julgamento

Ao analisar o recurso, o desembargador Álvaro Kalix, relator do processo, considerou necessária a realização de um novo julgamento.

“Impõe-se, portanto, a submissão de ambos os acusados a novo julgamento perante outro Conselho de Sentença, que apreciará, uma vez mais e sob o crivo da plenitude de defesa, tanto a imputação de homicídio triplamente qualificado quanto o delito conexo de ocultação de cadáver.”

A sessão que analisou o recurso ocorreu de forma eletrônica entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026. Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto.

Com a decisão, as acusações de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver voltarão a ser analisadas pelo Tribunal do Júri de Porto Velho.