MP acompanha demandas de comunidade quilombola durante operação Justiça Rápida em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) entre os dias 17 e 19 de julho, levando atendimento jurídico e acompanhando as principais demandas de comunidades de difícil acesso no Vale do Guaporé.

A atuação do MPRO ocorreu por meio do promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann. No dia 17, ele participou remotamente das atividades desenvolvidas na comunidade Rio Cautário. Já nos dias 18 e 19, acompanhou presencialmente os atendimentos na Comunidade Quilombola de Pedras Negras, localizada em uma região de difícil acesso, alcançada apenas por embarcação após cerca de quatro horas de viagem pelo rio, com saída de Porto Rolim.

Coordenada pelo TJRO, a operação contou ainda com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Durante a ação foram realizados atendimentos relacionados a divórcio, casamento, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento e retificação de registros civis, emissão de segunda via de documentos e orientações jurídicas. O objetivo é garantir o acesso à Justiça para moradores que vivem longe dos centros urbanos.

Além dos atendimentos, o promotor reuniu-se com lideranças e moradores da Comunidade Quilombola de Pedras Negras para ouvir as principais dificuldades enfrentadas pela população.

Entre as reclamações apresentadas estão as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilações na rede e cobranças consideradas elevadas. Segundo os moradores, os problemas afetam residências, a escola estadual, o posto de saúde, o turismo e outras atividades desenvolvidas na comunidade.

Também foram relatadas dificuldades na manutenção de um trator pertencente à associação comunitária, utilizado para a conservação da pista de pouso e das vias locais.

Durante a permanência na comunidade, o promotor presenciou interrupções no fornecimento de energia, inclusive durante os atendimentos da Justiça Rápida. As ocorrências foram registradas em ata e passarão a integrar os documentos que serão encaminhados à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, responsável por adotar as medidas extrajudiciais cabíveis.

Segundo o MPRO, a participação em ações itinerantes fortalece o acesso da população aos serviços públicos, amplia o contato com comunidades isoladas e contribui para identificar problemas que afetam direitos coletivos e a prestação de serviços essenciais.