PF investiga esquema que usava benefício fiscal para revender veículos em RO

Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (8) colocou sob investigação um esquema que teria usado benefícios fiscais destinados a empresas de Guajará-Mirim para facilitar a compra e a revenda irregular de veículos utilitários em Rondônia.

Batizada de Operação Utilitarium, a ação busca reunir provas sobre possíveis fraudes tributárias e lavagem de dinheiro. Ao todo, os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.

Veículos eram revendidos em outros estados

Segundo a investigação, empresas sediadas em Guajará-Mirim adquiriam veículos utilitários diretamente das fabricantes com isenção ou suspensão de tributos federais e estaduais, concedidas em razão dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio.

A suspeita é de que parte dessas empresas fosse utilizada apenas para viabilizar as operações ou estivesse registrada em nome de terceiros. Após a compra, os veículos seriam revendidos em curto período para compradores de outros estados, contrariando as condições estabelecidas para a concessão dos benefícios.

A investigação também aponta que a transferência dos veículos dependia da retirada indevida de restrições tributárias nos sistemas do órgão estadual de trânsito. A PF apura a possível participação de servidores públicos nesse procedimento.

Empresas e terceiros são investigados

Além dos responsáveis pelas empresas, a operação apura a atuação de despachantes e pessoas que teriam cedido seus nomes ou empresas para viabilizar as transações.

Os investigadores também identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos envolvidos. Há ainda suspeitas de pagamentos realizados em nome de terceiros, que poderiam ter sido utilizados para dificultar a identificação da origem dos recursos e dos verdadeiros beneficiários.

Investigação apura possível lavagem de dinheiro

Com o cumprimento das buscas, a Polícia Federal pretende aprofundar a análise de documentos, registros financeiros e outros materiais que possam esclarecer o funcionamento do esquema e a participação individual dos investigados.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder, conforme a conduta atribuída a cada um, por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar o possível prejuízo causado pelas operações irregulares.