Concursos de Porto Velho têm editais retificados; veja o que muda na Educação e Saúde

Candidatos aos concursos públicos das áreas de Educação e Saúde de Porto Velho precisam ficar atentos às mudanças nos editais. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (9), retificações nas seleções da Semed e da Semusa, com alterações que vão desde as regras de reserva de vagas até os requisitos para assumir os cargos.

As mudanças também afetam procedimentos de acessibilidade durante as provas, documentos exigidos para a posse, distribuição de vagas e conteúdos programáticos. A orientação é consultar os documentos atualizados antes de prosseguir com a preparação para os certames.

Mudanças nas cotas e no atendimento especializado

Nos dois concursos, o cálculo da reserva de vagas para pessoas negras e pessoas idosas passa a considerar o total de oportunidades oferecidas para cada cargo, conforme as regras previstas nos editais e na legislação aplicável.

As retificações também detalham a ordem de convocação dos aprovados, considerando as vagas imediatas, o cadastro de reserva e as oportunidades que possam surgir durante o prazo de validade das seleções.

Outra mudança envolve o atendimento especializado para a realização das provas, com atualização das regras de acessibilidade para garantir condições adequadas de participação aos candidatos.

No concurso da Educação, permanece a exigência de laudo médico para candidatos com deficiência (PcD), com identificação, assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Já na seleção da Saúde, foi retirada a exigência de que o laudo fosse emitido por médico especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Os demais requisitos estabelecidos no edital continuam válidos.

Educação tem mudanças na posse e no conteúdo programático

No concurso da Semed, uma das alterações esclarece que registros ou resultados positivos em certidões não impedem automaticamente a posse do candidato aprovado. A documentação será analisada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), levando em conta a legislação e as circunstâncias de cada caso.

A retificação também prevê uma alternativa para quem não possui conta-corrente no Banco do Brasil. Durante os procedimentos de posse, a Semad poderá fornecer um documento oficial para permitir a abertura da conta.

Na parte pedagógica, houve mudança no conteúdo programático do cargo de especialista em educação, na área de supervisão educacional. As referências curriculares de Minas Gerais foram substituídas pelo Referencial Curricular do Estado de Rondônia (RCRO) e pela legislação educacional estadual.

Também foram ajustados os códigos dos cargos de professor nível II — séries iniciais.

Concurso da Saúde tem alterações nos cargos e nas provas

Na seleção da Semusa, as mudanças incluem atualização dos códigos dos cargos, da distribuição de vagas entre as áreas urbana e rural, dos requisitos profissionais e das atribuições das funções.

Para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS), a comprovação do requisito territorial será analisada antes da posse. O edital também reforça a exigência de ensino médio para ACS e agentes de combate às endemias (ACE).

As retificações abrangem ainda os conteúdos programáticos, o quadro de provas e a avaliação prática.

Outra possibilidade prevista é a inscrição para a mesma função em diferentes lotações. Nesse caso, o candidato deverá realizar uma inscrição e pagar a taxa correspondente para cada opção. As provas, porém, serão aplicadas na mesma data e horário, o que exige atenção na escolha.

Prova da Saúde está prevista para dezembro

A Prefeitura orienta os candidatos a lerem as retificações e os respectivos anexos nos canais oficiais do município e do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), responsável pela organização dos concursos.

As alterações não modificam as demais cláusulas dos editais originais que não foram mencionadas nos documentos de retificação.

A prova do concurso da Secretaria Municipal de Saúde permanece prevista para 13 de dezembro de 2026.

Confira as retificações

Concurso da Saúde (Semusa): Acesse a retificação do edital

Concurso da Educação (Semed): Acesse a retificação do edital