Sem aulas hoje: escolas municipais de Porto Velho têm feriado antecipado

As escolas da rede municipal de Porto Velho não terão aulas nesta terça-feira (13), após a Prefeitura antecipar excepcionalmente o feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor. A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 22.533, de 12 de outubro de 2026, e também prevê ponto facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A medida vale para todas as unidades escolares do município e abrange professores, gestores, servidores administrativos e demais profissionais que atuam na rede municipal, independentemente do cargo ou da função exercida.

Aulas serão retomadas na quinta-feira

Com a antecipação, o feriado que tradicionalmente ocorre em 15 de outubro foi transferido, excepcionalmente neste ano, para esta terça-feira. Assim, na quinta-feira (15), Dia do Professor, as aulas e o expediente administrativo ocorrerão normalmente, conforme os horários de funcionamento de cada unidade.

Segundo a Prefeitura, a decisão busca uniformizar a suspensão das atividades escolares e administrativas, além de reconhecer a contribuição dos profissionais que atuam na educação pública municipal.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa representa o reconhecimento do trabalho de todos os profissionais envolvidos na formação dos estudantes e no funcionamento das escolas.

“Valorizar a educação também é reconhecer as pessoas que fazem tudo acontecer. São professores, gestores, servidores administrativos e tantos outros profissionais que dedicam seus dias ao cuidado e à formação das nossas crianças”, destacou.

Quem será contemplado pela medida?

O ponto facultativo inclui servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e outros agentes públicos em exercício na Semed, respeitando os respectivos vínculos e regimes de trabalho.

A decisão também contempla profissionais que atuam em áreas como alimentação escolar, transporte, limpeza, gestão e atendimento às famílias.

Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a antecipação reconhece que o funcionamento da rede depende do trabalho conjunto de diferentes categorias.

Segundo ele, todos desempenham funções importantes para garantir a organização das unidades e o atendimento à comunidade escolar.

Serviços essenciais serão mantidos

A Semed ficará responsável por organizar as providências necessárias para cumprir o decreto e assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais ou inadiáveis, com escalas de trabalho quando necessário.

A Prefeitura esclareceu ainda que a alteração vale exclusivamente para 2026 e não prejudica o cumprimento da carga horária mínima nem dos dias letivos exigidos pela legislação educacional.

Confira o decreto: Decreto Municipal nº 22.533/2026.