Porto Velho vai atualizar censo da população em situação de rua após cinco anos

Saber quantas pessoas vivem atualmente em situação de rua em Porto Velho é um dos primeiros passos para planejar políticas públicas mais eficazes. Com esse objetivo, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais nesta quinta-feira (8) para discutir a atualização do levantamento dessa população e a melhoria da rede de atendimento.

O diagnóstico mais recente citado na reunião foi realizado em 2021 e identificou 427 pessoas em situação de rua. Desde então, mudanças nas demandas sociais e na distribuição territorial reforçaram a necessidade de novos dados para orientar investimentos e organizar os serviços públicos.

O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Rosângela Marsaro Protti e Daniela Nicolai de Oliveira Lima. Entre os principais encaminhamentos estão a articulação para realizar um novo censo, a integração das informações entre os órgãos e a discussão de medidas para ampliar o atendimento nas áreas de saúde, assistência social, educação e habitação.

Centro Pop registra mais de 150 atendimentos por dia

Os dados apresentados durante a reunião também apontam uma demanda expressiva pelos serviços existentes. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) possui mais de dois mil cadastros ativos e realiza, em média, mais de 150 atendimentos diários.

Para a promotora Rosângela Protti, atualizar o diagnóstico é fundamental para dimensionar as necessidades e planejar os recursos públicos.

“Não temos como pedir dinheiro sem saber para que vamos usar”, afirmou, ao destacar a proximidade da votação dos orçamentos de 2027.

A proposta é que o novo levantamento ajude a definir prioridades e contribua para a previsão de recursos destinados às políticas públicas no próximo ano. Para viabilizar o trabalho, foi discutida uma possível parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e instituições privadas de ensino superior, que poderão colaborar na formação das equipes e na execução da pesquisa.

Órgãos querem integrar informações

Outro encaminhamento debatido foi a criação de um sistema integrado de informações entre as áreas de saúde e assistência social. A ferramenta deverá facilitar o compartilhamento de dados e o acompanhamento dos atendimentos, reduzindo falhas na continuidade da assistência.

A intenção é estabelecer fluxos de atendimento entre os órgãos para evitar que pessoas em situação de rua precisem procurar diferentes instituições sem conseguir acompanhamento contínuo.

“Precisamos fazer a política pública unindo esforços entre a assistência social e a saúde pública”, destacou a promotora Daniela Nicolai.

A discussão também incluiu as necessidades de pessoas que deixam o sistema prisional, com foco na articulação entre os serviços públicos para ampliar o acesso a direitos básicos.

Consultório na Rua pode ter equipe ampliada

Na área da saúde, Porto Velho conta atualmente com uma equipe do Consultório na Rua, formada por quatro profissionais, que leva atendimento às pessoas em situação de rua.

Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar a estrutura do serviço e garantir melhores condições para o trabalho itinerante. Entre as medidas encaminhadas estão a formalização de providências para adequar o uso do veículo destinado aos atendimentos e a busca, junto ao Ministério da Saúde, pela ampliação da equipe.

As condições de funcionamento do Centro Pop também foram debatidas. A capacidade física da unidade e a necessidade de ampliar a rede de atendimento deverão ser consideradas no planejamento das próximas ações.

O MPRO e os representantes dos órgãos públicos discutiram as medidas para fortalecer a atuação conjunta e melhorar a organização dos serviços destinados à população em situação de rua na capital.