Convenções partidárias já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira

Os partidos políticos e as federações partidárias podem realizar, a partir desta segunda-feira (20), as convenções para as eleições gerais de 2026. O prazo segue até 5 de agosto, quando deverão ser definidos oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Em Rondônia, o processo será acompanhado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), que orienta as legendas sobre o cumprimento das normas previstas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de convenções, os partidos poderão realizar encontros presenciais, virtuais ou híbridos para escolher seus candidatos e deliberar sobre alianças eleitorais. Para que as decisões tenham validade, os órgãos de direção partidária e das federações precisam estar regularmente constituídos e registrados junto à Justiça Eleitoral.

Após cada convenção, será obrigatória a transmissão da ata e da lista de presença por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até o dia seguinte à realização do evento.

Outra etapa importante será a emissão do CNPJ de campanha. Depois que os pedidos de registro de candidatura forem protocolados, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Receita Federal, responsável pela geração do cadastro em até três dias úteis.

Federações devem apresentar ata unificada

O TRE-RO também chama a atenção para as regras aplicáveis às federações partidárias. Diferentemente das coligações, que existem apenas durante o processo eleitoral, as federações têm duração mínima de quatro anos e atuam como uma única agremiação.

Por isso, não serão aceitas atas apresentadas isoladamente pelos partidos que integram uma federação. As decisões sobre escolha de candidatos e distribuição de vagas deverão constar em documento único da federação.

CANDex passa a funcionar totalmente pela internet

Uma das principais novidades das Eleições 2026 é a versão totalmente online do Sistema de Candidaturas (CANDex). A plataforma agora funciona integralmente pela internet, eliminando a necessidade de instalação ou atualização de programas nos computadores dos partidos.

O acesso ao sistema exigirá autenticação por meio do aplicativo e-Título ou da conta Gov.br com verificação em duas etapas. Além disso, o sistema fará o preenchimento automático de dados dos candidatos a partir do cadastro eleitoral, cabendo aos partidos conferir e validar as informações antes do envio.

Outra mudança é a digitalização dos procedimentos das convenções. O antigo livro físico de atas foi substituído pelo registro eletrônico, e a presença dos convencionais poderá ser validada por assinatura eletrônica ou outros meios digitais previstos pela Justiça Eleitoral.

Com o início das convenções, o calendário eleitoral entra em uma das fases mais importantes do processo, dando início à definição oficial dos nomes que disputarão os cargos eletivos nas eleições de outubro.