Governo Federal reconhece situação de emergência em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho obteve o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada em razão das inundações que atingiram comunidades ribeirinhas, distritais e áreas rurais do município em 2026. A decisão foi confirmada após uma agenda técnica realizada em Brasília, na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O reconhecimento foi concedido após o município apresentar um pedido de reconsideração contra o indeferimento inicial do processo registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Na análise anterior, o pedido havia sido negado com base no entendimento de que o rio Madeira não teria alcançado a cota de 17 metros e em manifestação da Defesa Civil Estadual que classificava o evento como de menor intensidade.

Durante a reunião, representantes da Prefeitura apresentaram relatórios técnicos, registros fotográficos georreferenciados, dados de campo, informações socioassistenciais e documentos hidrológicos para demonstrar os impactos provocados pela cheia em diferentes regiões do município.

Segundo a administração municipal, a documentação evidenciou que comunidades localizadas ao longo do alto, médio e baixo Madeira sofreram consequências significativas mesmo em níveis inferiores à cota de referência utilizada na análise inicial. Entre os problemas relatados estão isolamento de localidades, danos a moradias, comprometimento de acessos vicinais e necessidade de assistência humanitária.

A apresentação foi conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC), que defendeu a adoção de uma análise territorializada diante das particularidades geográficas de Porto Velho, município que possui mais de 34 mil quilômetros quadrados de extensão.

A agenda contou com a participação do deputado federal Dr. Fernando Máximo e de Walter Lessa, chefe de gabinete do senador Marcos Rogério, que acompanharam as tratativas junto à Defesa Civil Nacional. Pela Sedec, participaram o coordenador-geral de Reconhecimento e Gestão Integrada, Frederico de Santanna, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão, além de técnicos do órgão.

Com o reconhecimento federal, Porto Velho passa a ter melhores condições de solicitar apoio da União para ações de resposta e assistência humanitária, além de recursos destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à preparação para novos eventos extremos.

Entre as principais demandas apresentadas pelo município estão o fornecimento de água potável, distribuição de cestas de alimentos, kits de higiene, hipoclorito de sódio, apoio logístico, transporte fluvial e recuperação de acessos e estruturas comunitárias afetadas pelas inundações.

A Prefeitura informou ainda que continuará atuando em parceria com órgãos federais e estaduais para ampliar a assistência às famílias atingidas, fortalecer o monitoramento hidrológico e aprimorar as ações de proteção e defesa civil no município.