Ação da Justiça em RO corrige erro em registro civil após quase sete décadas

Um erro em um registro civil que permaneceu por quase sete décadas foi corrigido durante uma ação da Justiça Rápida Itinerante realizada em Porto Velho. O atendimento fez parte da Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país.

O caso foi um dos 259 atendimentos realizados na capital esta semana, que resultaram em 149 acordos. As atividades ocorreram em três faculdades privadas e reuniram demandas da comunidade acadêmica e da população em geral.

Entre os casos atendidos, está o de um morador da capital, de 68 anos, que conseguiu corrigir a grafia do nome da mãe em sua certidão de nascimento, erro que só foi identificado recentemente. Com a retificação, ele poderá emitir novos documentos, como identidade e CPF, sem inconsistências no registro civil.

A ação é considerada uma das principais iniciativas de aproximação do Judiciário com a população, levando serviços como correção de documentos, reconhecimento de paternidade, definição de guarda e acordos de pensão alimentícia de forma mais rápida e simplificada.

A Defensoria Pública também participou da mobilização, oferecendo atendimento jurídico e orientação à população em diferentes demandas. Além das questões judiciais, o evento contou com serviços sociais oferecidos por órgãos parceiros.

Um dos exemplos foi a entrega de kits do programa “Mamãe Cheguei”, do Governo de Rondônia, destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade, reforçando o caráter social da iniciativa.

A Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorreu entre os dias 15 e 19 de junho, com ações realizadas em todo o país. Em Rondônia, a programação reforçou o papel dos Juizados Especiais na solução rápida de conflitos e na ampliação do acesso à Justiça.