Votação pode valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS

Quem for às urnas nas eleições poderá ter mais uma etapa burocrática simplificada: o comparecimento eleitoral pode ser utilizado pelo INSS como comprovação para a Prova de Vida. A informação faz parte do sistema de cruzamento de dados usado pelo instituto para verificar se aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios continuam vivos e aptos a receber os pagamentos.

Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados do comparecimento eleitoral são encaminhados ao INSS e podem ser considerados na atualização da Prova de Vida.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Sistema busca evitar deslocamentos

A forma de realizar a Prova de Vida mudou nos últimos anos para reduzir a necessidade de comparecimento presencial às agências, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

Com base na Lei nº 13.846/2019 e no Decreto nº 10.972/2022, o procedimento passou a priorizar a busca ativa de informações em bases oficiais. Dessa forma, cabe ao próprio Estado cruzar dados que possam confirmar a existência e a situação do beneficiário.

O comparecimento às eleições é uma das informações que podem ser utilizadas nesse processo. Para quem tiver o registro eleitoral reconhecido pelo sistema, não é necessário realizar outra comprovação especificamente por esse motivo.

A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o modelo facilita o procedimento e contribui para a segurança dos pagamentos.

“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou.

E quem não votar?

O comparecimento eleitoral não é a única fonte utilizada pelo INSS. Para os beneficiários que não participarem do pleito, o instituto mantém o uso do Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS), que reúne dados de diferentes órgãos públicos.

O sistema procura outros registros capazes de comprovar que a pessoa continua ativa, como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados.

A convocação para regularizar a situação ocorre somente quando o cruzamento de dados não encontra nenhuma informação considerada suficiente para confirmar a Prova de Vida.

Dados das eleições já foram usados

A base de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contribuiu para o procedimento. Em 2024, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.

O mecanismo faz parte da estratégia do INSS de utilizar informações já disponíveis em bases públicas para reduzir a necessidade de procedimentos adicionais por parte dos beneficiários.