MPRO recomenda suspender convocações de agentes de endemias em Alvorada do Oeste (RO)

Possíveis favorecimentos e critérios de classificação estão no centro de uma investigação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre o processo seletivo para Agente de Endemias da Prefeitura de Alvorada do Oeste. Diante das suspeitas, o órgão recomendou a suspensão de convocações, contratações e posses dos candidatos aprovados até a conclusão das apurações.

A recomendação foi emitida na terça-feira (18) pela Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste e assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Colaço Villarim. O documento foi encaminhado ao prefeito, à secretária municipal de Saúde e à comissão responsável pelo processo seletivo.

Entre os pontos investigados estão possíveis favorecimentos a candidatos que possuem vínculos familiares ou funcionais com a administração municipal.

Candidatos têm vínculos com a Prefeitura

Segundo informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao MPRO, três dos candidatos mais bem classificados ocupam cargos comissionados na Prefeitura, nas áreas de Saúde e Assistência Social.

A investigação também identificou candidatos classificados que possuem relação conjugal com servidoras efetivas do município.

Para a Promotoria, o fato de parte dos aprovados dentro das vagas ter ligação com setores relacionados à administração municipal reforça a necessidade de verificar se houve algum favorecimento ou conflito de interesses durante a seleção.

Edital também é alvo de questionamentos

O Ministério Público também analisa os critérios utilizados para a pontuação dos candidatos. Uma das questões envolve a exigência de carga horária para cursos de aperfeiçoamento.

No caso dos Agentes de Endemias, o edital estabeleceu uma carga horária maior para alcançar a pontuação máxima na avaliação de títulos em comparação com outros cargos do mesmo processo seletivo.

A Promotoria avalia se essa diferença tinha justificativa técnica e se os concorrentes foram submetidos a critérios adequados e isonômicos. Também foram apontadas possíveis inconsistências na análise de recursos e na aplicação dos critérios de desempate.

Documentos serão preservados

O MPRO recomendou ainda que a Prefeitura preserve toda a documentação relacionada ao processo seletivo e que os integrantes da comissão organizadora apresentem declarações sobre possíveis impedimentos.

Outro pedido é para que novos atos relacionados ao certame sejam comunicados previamente ao Ministério Público.

Durante a apuração, a Promotoria informou que alguns documentos solicitados não foram localizados no processo administrativo encaminhado para análise. Entre eles estão registros de reuniões da comissão organizadora e outros documentos mencionados no próprio edital.

A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a comissão responsável pelo processo têm cinco dias para informar se irão cumprir as recomendações e apresentar as providências adotadas.