Conselhos Escolares de Porto Velho elegem representantes para o CME; veja como participar

A comunidade escolar de Porto Velho tem até o dia 22 de outubro para participar da escolha dos representantes dos Conselhos Escolares no Conselho Municipal de Educação (CME). A eleição vai definir um membro titular e um suplente para representar as unidades da rede pública municipal nas discussões sobre as políticas educacionais da capital.

O processo foi regulamentado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a publicação do Edital nº 25/2026/SEMED-DGE. A votação será realizada exclusivamente pela internet, no dia 30 de outubro, das 9h às 17h.

Quem pode se candidatar?

Podem concorrer integrantes de Conselhos Escolares regularmente constituídos que estejam exercendo uma das seguintes funções:

• Presidente;
• Vice-presidente;
• Diretor da execução financeira;
• Presidente do Conselho Fiscal.

Para participar, o Conselho Escolar precisa estar regularizado junto à Semed e ter encaminhado a atualização cadastral de sua composição dentro do prazo estabelecido pela secretaria.

Os interessados devem enviar a documentação exigida, exclusivamente, para o e-mail [email protected], até 22 de outubro.

Entre os documentos solicitados estão ficha de inscrição preenchida e assinada, documento oficial com foto, CPF, ata de eleição e posse da composição atual do Conselho Escolar, termo de compromisso e fotografia digital recente.

Como será a votação?

A eleição ocorrerá por meio do Sistema SASI, disponibilizado pela Semed. Poderão votar os integrantes dos Conselhos Escolares cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral, desde que exerçam uma das quatro funções previstas no edital.

Cada eleitor terá direito a apenas um voto, mesmo que acumule mais de uma função no conselho.

O candidato que receber o maior número de votos válidos será escolhido como titular, enquanto o segundo colocado assumirá a suplência.

Confira o cronograma da eleição

Até 22 de outubro: prazo para inscrições;

23 de outubro: homologação das inscrições;

26 de outubro: prazo para apresentação de recursos;

27 de outubro: julgamento dos recursos;

29 de outubro: publicação da lista definitiva de candidaturas;

30 de outubro: votação e divulgação do resultado preliminar;

3 de novembro: previsão do resultado definitivo;

4 de novembro: homologação e publicação oficial do resultado.

Representantes vão participar das decisões sobre educação

A escolha busca ampliar a participação dos Conselhos Escolares nas discussões sobre a educação pública municipal. A proposta é permitir que experiências e demandas das unidades de ensino sejam consideradas na formulação e no acompanhamento das políticas educacionais.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância do diálogo com a comunidade escolar para aprimorar a qualidade do ensino e fortalecer a transparência na gestão. O secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, também ressaltou o papel dos conselhos na construção de políticas que atendam às necessidades das escolas e das famílias.

O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral instituída pela Semed, responsável por coordenar as etapas, analisar as candidaturas, acompanhar a votação e a apuração e divulgar os resultados.

Acesse o edital completo: Edital nº 25/2026/SEMED-DGE.