IPVA zero beneficia mais de 608 mil motociclistas e amplia alcance entre motoristas de App

O benefício fiscal concedido pelo Governo de Rondônia para motocicletas de até 170 cilindradas e veículos utilizados por motoristas de aplicativo alcançou números recordes em 2026. Dados da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) apontam que mais de 608 mil motocicletas estão livres do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto o número de carros de motoristas de aplicativo beneficiados chegou a 1.733.

O programa, iniciado em 2024, registrou crescimento de 10,14% na quantidade de motocicletas contempladas. Entre os motoristas de aplicativo, o aumento foi ainda mais expressivo, com alta de 51,35% no total de veículos beneficiados em comparação ao início da política pública.

De acordo com o governo estadual, a medida tem como objetivo reduzir custos para trabalhadores que utilizam os veículos como ferramenta de sustento, como entregadores, profissionais que se deslocam diariamente para o trabalho e motoristas de transporte por aplicativo.

Economia chega a quase R$ 160 milhões

Levantamento da Sefin mostra que, entre 2024 e 2026, os motociclistas beneficiados economizaram cerca de R$ 153,8 milhões com a isenção do IPVA. No mesmo período, os motoristas de aplicativo deixaram de desembolsar outros R$ 5,2 milhões em tributos.

Somados, os benefícios representam uma economia próxima de R$ 160 milhões para trabalhadores rondonienses nos últimos três anos.

No caso das motocicletas de até 170 cilindradas, aproximadamente 552 mil veículos foram contemplados inicialmente em 2024. O número cresceu gradativamente, com a inclusão de mais 21.854 motos ainda naquele ano, 23.595 em 2025 e outras 10.674 em 2026, totalizando mais de 608 mil unidades.

A economia média para os proprietários dessa categoria é estimada em R$ 252,96 por veículo.

Isenção para motoristas de aplicativo mais que dobra

Entre os motoristas de aplicativo, o valor total economizado mais que dobrou desde a criação do benefício. Em 2024, foram contemplados 1.145 veículos, com economia total de R$ 1,24 milhão. Em 2025, o número chegou a 1.111 veículos, somando R$ 1,4 milhão em isenções.

Já em 2026, o benefício alcançou 1.733 veículos, gerando economia de R$ 2,57 milhões. O valor médio economizado por automóvel passou para R$ 1.487,39, representando crescimento de 107,93% em relação ao primeiro ano do programa.

Consumo das famílias aumenta

Além do alívio financeiro direto, a Sefin identificou reflexos positivos no consumo das famílias beneficiadas. Um levantamento comparando os anos de 2025 e 2026 apontou aumento de 9,6% no consumo geral.

Entre os segmentos que registraram maior crescimento estão carnes e miudezas, com avanço superior a 100%, além de calçados (22%), vestuário (11,8%) e leite e derivados (9,5%).

O estudo também apontou crescimento de 9,97% nas compras de peças e acessórios para veículos, indicando maior investimento dos trabalhadores na manutenção de suas ferramentas de trabalho.

Nas compras realizadas dentro do estado, o volume de notas fiscais emitidas aumentou cerca de 7%, reforçando o impacto positivo da medida sobre o comércio local.

Como funcionam os benefícios

A legislação estadual garante alíquota zero de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, benefício aplicado automaticamente no lançamento do imposto, sem necessidade de solicitação por parte do proprietário.

Já os motoristas de aplicativo podem obter isenção para até dois veículos, desde que cumpram requisitos estabelecidos pela legislação estadual. Entre as exigências estão a realização de um número mínimo de corridas nos 12 meses anteriores ao lançamento do imposto e a inexistência de débitos vencidos de IPVA.

Na capital, é necessário comprovar pelo menos 3.600 atendimentos. Nos municípios do interior, a exigência é de 1.800 atendimentos. As informações são encaminhadas à Sefin pelas empresas de aplicativos credenciadas.