Queimadas podem render multas de até R$ 10 milhões em Porto Velho

A chegada do período de estiagem acende um alerta em Porto Velho: além de aumentar o risco de incêndios, a fumaça das queimadas pode atingir bairros, prejudicar a qualidade do ar e afetar diretamente a saúde da população. Para tentar conter esse cenário, o município passou a contar com regras mais rígidas para quem utiliza o fogo de forma irregular.

A Lei Complementar nº 1.026/25, sancionada pela Prefeitura de Porto Velho, estabelece penalidades mais severas para queimadas ilegais em áreas urbanas e rurais. Dependendo da gravidade da infração, as multas podem chegar a R$ 10 milhões.

A legislação prevê punições para quem realizar queimadas ao ar livre ou utilizar recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. As regras também alcançam práticas que possam provocar degradação ambiental ou comprometer a saúde pública, como o descarte irregular de resíduos sólidos e líquidos.

Fiscalização já resultou em autuações

Os dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) mostram que o problema continua exigindo atenção. Em 2025, foram registradas 35 autuações por queimadas, que resultaram em R$ 347.398,17 em multas.

Em 2026, até o momento, são 11 autuações, com um total de R$ 40.152,40 em multas.

Ao todo, 156 denúncias e ocorrências foram atendidas pelas equipes envolvidas no combate aos incêndios. Desse total, 97 chegaram por meio dos canais oficiais da Sema e outras 59 ocorrências foram atendidas pela Brigada Municipal.

O trabalho é realizado de forma integrada com o Programa Sentinela e o Corpo de Bombeiros Militar, que compartilham informações para identificar os locais e direcionar as equipes conforme a necessidade.

Para o prefeito Léo Moraes, o aumento das penalidades busca responsabilizar quem provoca queimadas e contribui para o agravamento da poluição na capital.

“Todo ano é isso: queimada, poluição e Porto Velho sufocando. Mas agora vai doer no bolso. Essa Lei Complementar foi necessária porque aumenta os valores das multas, que agora podem chegar a até R$ 10 milhões, servindo como um freio para os infratores.”

Fumaça também preocupa pela saúde

Além dos danos ao meio ambiente, a fumaça gerada pelas queimadas pode agravar problemas respiratórios e atingir principalmente grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

O secretário da Sema, Arthur Borin, reforça que a fiscalização precisa estar acompanhada da participação dos moradores na identificação dos focos.

“A fumaça das queimadas não escolhe quem atinge. Ela invade as casas, agrava doenças respiratórias e prejudica a qualidade de vida de todos, especialmente crianças e idosos.”

Segundo ele, a população pode contribuir informando rapidamente a localização dos incêndios para que as equipes tenham condições de agir antes que as chamas se espalhem.

Saiba onde denunciar

Em Porto Velho, denúncias de queimadas ilegais podem ser encaminhadas à Sema pelo WhatsApp (69) 98423-4092. Sempre que possível, é recomendado informar a localização, ponto de referência e enviar fotos ou vídeos da ocorrência.

Também é possível denunciar no âmbito estadual à Sedam, pelo telefone (69) 3212-9648, pelo e-mail [email protected] ou pela plataforma Fala.BR.

No âmbito federal, as denúncias podem ser feitas ao Ibama, por meio da Linha Verde, no telefone 0800 618080.

Em situações de emergência, principalmente quando houver risco para pessoas, imóveis ou áreas próximas, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Com a estiagem, a identificação rápida dos focos se torna ainda mais importante. A combinação entre fiscalização, atuação das equipes de emergência e participação da população pode ajudar a evitar que pequenas queimadas se transformem em incêndios de grandes proporções.