Porto Velho endurece punições contra queimadas, com multas de até R$ 10 milhões

Porto Velho registrou uma redução de 32,8% nos focos de calor entre janeiro e o início de outubro de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), apontam 680 registros neste ano, contra 1.013 no ano passado.

A queda ocorre pouco mais de um ano após a sanção da Lei Complementar nº 1.026/2025, que endureceu as penalidades para quem realiza queimadas ilegais na capital. A legislação prevê multas que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme a gravidade da infração.

Além das punições, a Prefeitura afirma ter reforçado ações de monitoramento, fiscalização e orientação para prevenir queimadas em áreas urbanas e rurais.

O prefeito Léo Moraes destacou que as medidas buscam reduzir os impactos do fogo na qualidade do ar e na saúde da população.

“Por décadas a sociedade porto-velhense sofre com as queimadas ilegais que poluem o ar e derrubam a qualidade de vida. Através de um trabalho de inteligência, com leis e iniciativas focadas nesta pauta, conseguimos mostrar que é possível proteger o meio ambiente com responsabilidade e prosperidade”, afirmou.

A fiscalização também inclui notificações e autuações por irregularidades em terrenos baldios dentro do perímetro urbano. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a participação dos moradores é importante para identificar ocorrências e direcionar as equipes.

“Contamos com o apoio da sociedade nesta fiscalização que tem como foco assegurar a qualidade do ar e a saúde da nossa população, isso além de toda a questão ambiental envolvida nesse processo”, disse.

Como denunciar queimadas

Moradores podem denunciar queimadas e outras irregularidades ambientais pelo WhatsApp da Sema, no número (69) 98423-4092. O canal recebe fotos, vídeos e a localização da ocorrência

Em casos de incêndio ativo que ofereça risco à população ou à vegetação, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Apesar da redução nos registros, a Prefeitura reforça que a prevenção continua necessária, especialmente durante a estiagem, quando a vegetação seca favorece a propagação do fogo.