MP recorre de pena aplicada a condenado por matar pecuarista em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorreu da sentença que condenou o homem acusado de matar o pecuarista Nelson Alexandre Santos Mello, em Ariquemes, a 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado. Para a instituição, a pena aplicada não é compatível com a gravidade do crime.

O julgamento pelo Tribunal do Júri começou na quarta-feira (22) e foi concluído na tarde de quinta-feira (23), no Fórum de Ariquemes. O réu havia sido denunciado pelo MPRO por homicídio duplamente qualificado.

Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras sustentadas pela acusação: o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática do crime com perigo comum. Esta última foi aceita porque os disparos ocorreram em um posto de combustíveis, onde havia outras pessoas que também poderiam ter sido atingidas.

O homicídio aconteceu em fevereiro de 2025, em um posto de combustíveis de Ariquemes. Segundo as investigações, o pecuarista Nelson Alexandre Santos Mello foi atingido por cinco tiros. O acusado efetuou sete disparos durante a ação.

As investigações também apontaram que o réu saiu de Porto Velho com destino a Ariquemes com o objetivo de cometer o crime. Inicialmente, o inquérito policial havia concluído que o caso configurava legítima defesa. No entanto, após novas diligências, o Ministério Público afirmou ter reunido elementos que indicaram a premeditação do homicídio.

Com o recurso apresentado, o MPRO busca a revisão da dosimetria da pena, sustentando que a condenação fixada pelo Tribunal não reflete a gravidade do assassinato nem as circunstâncias reconhecidas pelos jurados.