Prefeitura atualizará tabela de preços da agricultura familiar para compras da merenda

A Prefeitura de Porto Velho dará início à atualização da tabela de referência de preços utilizada na compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal. A medida prevê a criação de uma comissão técnica responsável por levantar, analisar e publicar os novos valores que servirão de base para as futuras chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A atualização busca adequar os preços à realidade do mercado local e regional, proporcionando mais transparência, segurança jurídica e eficiência nos processos de aquisição de alimentos.

Segundo a administração municipal, a iniciativa também pretende fortalecer a agricultura familiar, assegurando condições mais justas para os produtores rurais e garantindo o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade aos estudantes da rede pública.

O prefeito Léo Moraes destacou que a medida contribui para o desenvolvimento da produção rural e para a melhoria da alimentação escolar.

"Valorizar a agricultura familiar é fortalecer quem produz no campo e, ao mesmo tempo, garantir alimentos frescos e de qualidade para os nossos alunos. Estamos trabalhando para dar mais segurança aos produtores, incentivar a economia local e tornar as compras públicas cada vez mais transparentes e eficientes", afirmou.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Douglas Bener, a atualização da tabela representa um avanço para o setor.

"Estamos trabalhando para garantir que os produtores tenham uma remuneração justa e que o município realize suas compras com transparência e responsabilidade. Isso beneficia tanto os agricultores quanto os estudantes da rede pública, que recebem alimentos de qualidade na merenda escolar", disse.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Semagric, Herlan Alves Lopes, explicou que a comissão realizará pesquisas de preços junto a agricultores familiares, cooperativas, associações, mercados e outros órgãos especializados. O objetivo é elaborar uma tabela que reflita os valores praticados no mercado e ofereça maior segurança tanto aos fornecedores quanto à administração municipal durante as aquisições para o PNAE.

A criação da comissão atende às diretrizes da legislação federal que regulamenta a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar e reforça o compromisso do município com a transparência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da produção rural local.