21 integrantes de organização criminosa são condenados por ataques em Rondônia

Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça de Rondônia por envolvimento em uma organização criminosa relacionada à onda de ataques registrada no Estado em janeiro de 2025. A decisão é da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e reconheceu crimes como organização criminosa, incêndio, tentativa de incêndio, explosão e dano qualificado.

A ação penal foi conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAECO, a partir de investigação da Polícia Civil, com participação da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF), da Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO/RO) e apoio da POLITEC.

Quatro condenados recebem penas superiores a 40 anos

De acordo com a sentença, os réus tiveram a responsabilidade penal definida conforme a participação de cada um nos crimes. Quatro deles foram condenados a 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de penas de detenção e multa.

A segunda maior pena foi fixada em 27 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, também acompanhada de detenção e multa. Os demais receberam penas diferentes, conforme os crimes e as circunstâncias reconhecidas no processo.

Segundo o que foi reconhecido na sentença, a organização tinha estrutura hierarquizada e divisão de tarefas entre integrantes responsáveis pelo comando, planejamento, apoio e execução. As ordens para os ataques teriam sido repassadas por aplicativos de mensagens, inclusive a partir do sistema prisional.

Entre os crimes investigados estavam incêndios contra ônibus escolares e coletivos, veículos particulares e prédios públicos, além de outros atos de depredação.

Armas e objetos apreendidos serão destruídos

A decisão também determinou o perdimento de armas de fogo e cartuchos apreendidos, com encaminhamento do material ao Exército para destruição.

Outros objetos relacionados aos crimes, como galões e garrafas com gasolina, um simulacro de arma de fogo e aparelhos celulares, também deverão ser destruídos.

Operação foi deflagrada em agosto de 2025

A Operação Escudo de Rondônia foi deflagrada em 20 de agosto de 2025 pela Polícia Civil e pelo GAECO/MPRO. Na ocasião, foram expedidos 31 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão pela 1ª Vara de Garantias de Porto Velho.

A operação contou ainda com equipes da DERF, FTICCO/RO, POLITEC, Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), Secretaria de Estado da Justiça e Gerência de Aviação do Estado (GAVE).

Esta é a segunda condenação relacionada à organização criminosa envolvida nos ataques de janeiro de 2025. Em março de 2026, 11 pessoas foram condenadas em uma ação decorrente da Operação Rescaldo.

A nova sentença representa mais uma etapa dos processos judiciais relacionados à investigação dos ataques ocorridos no Estado.