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Metas fiscais e arrecadação do Estado são apresentadas aos parlamentares de RO

Durante a audiência, o secretário da Sefin destacou a queda na arrecadação em 2022 devido a mudanças legislativas e a recuperação subsequente em 2023.

Publicado em 21/03/2024 às 14:43

(Foto: Reprodução/Antônio Lucas/Secom/ALE-RO)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia realizaram uma audiência pública para discutir as metas fiscais do governo do estado referentes ao 2° e 3° quadrimestre de 2023. Entre os presentes estavam os deputados estaduais Luizinho Goebel (PSC), Delegado Camargo (Republicanos) e Ieda Chaves (União Brasil), junto com representantes do governo, incluindo o secretário da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), Luís Roberto, e técnicos da instituição.

Durante a audiência, o secretário apresentou um panorama das contas estaduais nos dois quadrimestres de 2023, destacando a queda na arrecadação em 2022 devido a mudanças legislativas e a recuperação subsequente em 2023. Ele também mencionou o desafio representado pela inflação, que superou o aumento na receita.

O secretário relatou que a arrecadação total do estado em 2023 foi de R$14 bilhões, um aumento em relação a 2022, impulsionado em parte por transferências da União. Ele também abordou as transferências de recursos para os municípios e detalhou as despesas do estado, incluindo investimentos em saúde e educação, que ultrapassaram os percentuais obrigatórios estabelecidos pela Constituição Federal.

Quanto às despesas com pessoal, o secretário explicou que o estado gastou 47,2% da receita corrente líquida com folha de pagamento dos servidores, um índice comparativamente baixo em relação a outros estados brasileiros. Ao final, a deputada Ieda Chaves agradeceu a participação do secretário e encerrou a audiência pública.


* Com informações da ALE/RO

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