A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. Este projeto estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, somando os três anos, e 1.800 horas para a formação técnica, de forma gradual. Agora, o projeto será analisado pelo Senado.
Os deputados federais estão votando os destaques que podem modificar pontos do projeto. O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação em Plenário, destacando que as preocupações do governo foram consideradas na proposta aprovada.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica. O novo projeto enviou uma proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas. O substitutivo aprovado mantém a oferta opcional da língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais com notório saber para disciplinas técnicas.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, incluindo linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, e formação técnica e profissional. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho, foi elogiado pelo líder do governo pela construção de consenso com todos os partidos da Câmara. Entretanto, algumas críticas foram levantadas por parlamentares do PT e do PSOL, especialmente relacionadas à atuação de profissionais com notório saber na formação técnica e à possível preferência pela cooperação técnica com instituições privadas.
* Com informações da Agência Brasil
