A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, visando oferecer apoio aos pais e familiares em casos de perda gestacional, óbito fetal e neonatal. A proposta segue para análise do Senado.
O projeto, apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), busca garantir atendimento humanizado, rápido e eficiente em unidades de saúde, seguindo protocolos das autoridades sanitárias. Também estabelece o encaminhamento dos familiares para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar, se necessário.
A relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), destacou que a medida contribui para a recuperação emocional dos pais, proporcionando maior dignidade à mãe e à família durante o luto. Para evitar constrangimentos, profissionais de saúde da família devem ser informados sobre os casos de perda gestacional.
O projeto inclui medidas como a oferta de acomodação separada para mães com diagnóstico de anomalia grave do feto ou que sofreram perda gestacional, e a permissão de um acompanhante durante o parto do natimorto. Também são proibidas a cremação ou incineração do natimorto sem autorização da família.
A proposta prevê ainda a coleta de lembranças do natimorto ou neomorto, caso a família solicite, e assegura o acesso aos exames necessários para investigação do motivo do óbito. Deputadas ressaltaram a importância do acolhimento diferenciado e a necessidade de oferecer apoio e conforto aos pais durante esse momento difícil.
* Com informações da Agência Câmara
