Porto Velho cria comitê para combater o trabalho infantil e proteger crianças

O combate ao trabalho infantil em Porto Velho passará a contar com uma articulação permanente entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil. A Prefeitura lançou, na terça-feira (27), o Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com a proposta de integrar ações de prevenção, identificação de casos e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.

O lançamento ocorreu na Biblioteca Francisco Meireles e reuniu representantes de secretarias municipais, forças de segurança, órgãos de fiscalização, conselhos e entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa também prevê alcançar os distritos e as comunidades do município.

Comitê terá reuniões mensais

Uma das primeiras definições do grupo foi estabelecer reuniões mensais para acompanhar as ações, identificar demandas, planejar atividades e avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pela rede de proteção.

O comitê funcionará como um espaço permanente de diálogo entre setores como assistência social, educação, saúde, segurança pública, trabalho, trânsito e desenvolvimento urbano. A integração busca facilitar a identificação de situações de risco, melhorar os encaminhamentos e ampliar o acompanhamento das famílias.

Também foram planejadas ações educativas para 2027. A proposta inclui palestras e atividades de sensibilização em todas as secretarias municipais, com orientações aos servidores sobre como reconhecer situações de trabalho infantil, compreender suas consequências e realizar denúncias e encaminhamentos adequados.

Rede de proteção reúne diferentes instituições

A criação do comitê busca aproximar instituições que já atuam na proteção da infância, mas que precisam trabalhar de forma coordenada para ampliar o alcance das ações.

Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (Cedeca), das secretarias municipais de Agricultura (Semagric), Esporte, Lazer e Turismo (Semtel), Educação (Semed), Saúde (Semusa), Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e Trânsito (Semtran).

Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, Câmara Municipal, Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A rede ainda contou com a participação da Associação São Tiago Maior, do Instituto Chance, do Instituto de Desenvolvimento Social e Profissional (Indesp) e de serviços socioassistenciais, como CRAS Dona Cotinha, CRAS Fernando Rocha, CREAS POP e Equipe de Abordagem Social, além do Departamento de Proteção à Pessoa Jovem (DPPJ), do Selo UNICEF e de representantes da área de estágio e aprendizagem.

Prefeitura destaca responsabilidade coletiva

O prefeito Léo Moraes afirmou que a proteção de crianças e adolescentes depende da atuação conjunta do poder público e da sociedade.

“Garantir os direitos de crianças e adolescentes exige o envolvimento de toda a sociedade. Com a criação do Comitê Intersetorial do PETI, fortalecemos a união entre as instituições para prevenir o trabalho infantil e ampliar a proteção à infância. Nosso objetivo é assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao lazer e a condições adequadas para crescer com segurança e dignidade”, declarou.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, também ressaltou a importância da participação das instituições para tornar as medidas mais efetivas.

Já a coordenadora do PETI em Porto Velho, Ray Monteiro, destacou que o envolvimento permanente dos órgãos será fundamental para identificar situações de risco, orientar as famílias e colocar em prática as ações previstas.

Com a definição de uma agenda de reuniões e atividades educativas, o município pretende fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil em Porto Velho.