Porto Velho abre 75 vagas para ambulantes no Cemitério Santo Antônio; inscrições abertas

Quem pretende aproveitar o movimento do Dia de Finados para garantir uma renda extra em Porto Velho precisa ficar atento ao calendário. A Prefeitura abriu o credenciamento para 75 comerciantes ambulantes que desejam vender alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas no entorno do Cemitério Santo Antônio.

Os pontos poderão ser utilizados nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, período em que o local costuma receber famílias para homenagear parentes e amigos falecidos. As regras estão previstas no Edital de Chamamento Público nº 40/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Inscrições são presenciais e têm prazo definido

Os interessados devem realizar o credenciamento de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

Podem participar pessoas físicas que comercializem os produtos previstos no edital, cumpram as exigências da legislação municipal e não tenham débitos municipais relacionados à atividade.

Para solicitar a autorização, é necessário apresentar:

Requerimento de credenciamento;

• Cópias do RG ou da CNH e do CPF;
• Comprovante ou declaração de residência;
• Carteira de Saúde;
• Certidão negativa de débitos municipais;
• Comprovante de pagamento das taxas exigidas.

Escolha dos pontos será por ordem de chegada

As 75 vagas serão destinadas à instalação de barracas com dimensões de 3 metros por 3 metros. A escolha dos locais ocorrerá no próprio credenciamento, conforme a disponibilidade e a ordem de chegada dos interessados.

A distribuição dos espaços está indicada em um croqui que acompanha o edital. Quem já participou de edições anteriores não terá preferência automática na escolha.

Depois de definido o ponto, o comerciante não poderá trocá-lo, transferi-lo ou cedê-lo a outra pessoa. A autorização também será válida exclusivamente para os três dias previstos.

Veja quanto custa participar

O edital estabelece duas cobranças para os comerciantes:

 - R$ 125,23: tributos e preços públicos referentes à atividade;

 - R$ 34,73: taxa de abertura do processo.

Os boletos serão emitidos durante o credenciamento. Os valores devem ser considerados pelos interessados no planejamento dos custos para trabalhar durante o período.

Ambulantes terão regras para venda e organização

Cada autorizado deverá providenciar a própria barraca e os recursos necessários para o funcionamento, incluindo água e energia elétrica. Também ficará responsável pela limpeza do espaço, instalação de lixeira e destinação correta dos resíduos.

O edital proíbe a venda de bebidas alcoólicas e produtos em recipientes de vidro. Os comerciantes ainda deverão cumprir as normas da Vigilância Sanitária e vender somente os produtos correspondentes ao segmento indicado na autorização.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a organização busca permitir que os trabalhadores aproveitem o aumento da procura durante o período sem prejudicar a circulação de quem visita o cemitério.

“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”, afirmou.

Onde consultar o edital

O documento completo reúne as regras de participação, a relação de exigências e o croqui com a distribuição dos pontos.

Credenciamento de ambulantes – Finados 2026

Prazo: 19 a 29 de outubro

Horário: das 8h às 13h

Local: protocolo da Fiscalização de Posturas

Endereço: rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial

Vagas: 75

Período de funcionamento: 31 de outubro, 1º e 2 de novembro

Acesse o edital completo da Prefeitura de Porto Velho.