MP denuncia dentista de Porto Velho por transmissão intencional de HIV a mulheres

A denúncia de que um dentista de Porto Velho teria transmitido o vírus HIV de forma deliberada a mulheres com quem mantinha relações sexuais ganhou um novo capítulo nesta semana. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informou que apresentou denúncia à Justiça contra o investigado, que está preso preventivamente desde junho e é apontado como responsável por contaminar, ao menos, quatro vítimas.

Segundo as investigações, o profissional tinha conhecimento de que era portador do vírus, mas teria recusado o tratamento antirretroviral. De acordo com o MPRO, quando seguido corretamente e com a carga viral mantida em níveis indetectáveis, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A hipótese apurada é que a decisão de não se tratar fazia parte de uma conduta consciente para transmitir o vírus às parceiras.

O caso é conduzido pela 35ª Promotoria de Justiça. As quatro mulheres que tiveram a infecção confirmada receberam acolhimento psicológico e atendimento especializado por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). Uma das ações penais já teve audiência realizada na Justiça Estadual.

As investigações, no entanto, indicam que o número de vítimas pode ser maior. Conforme a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, relatos colhidos durante a apuração apontam que o investigado mantinha uma vida sexual ativa, levantando a possibilidade de outras pessoas terem sido expostas ao vírus sem ainda terem procurado atendimento ou realizado exames.

O dentista permanece preso preventivamente desde 11 de junho. Segundo o Ministério Público, mesmo após o início das investigações relacionadas aos atendimentos da Sala Lilás do Navit, ele teria continuado a manter relacionamentos e a transmitir o vírus.

Diante da possibilidade de novas vítimas, o MPRO orienta que pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe informações que possam contribuir com a investigação. Os contatos podem ser feitos pelos telefones e WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, além do atendimento presencial na sede do Ministério Público, na Rua Jamari, nº 1.555, em Porto Velho.

Conforme a denúncia, o investigado poderá responder, de acordo com as circunstâncias de cada caso, pelos crimes de estupro, perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas previstas para esses delitos variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.