Justiça oferece atendimento gratuito para acordos durante ação em Porto Velho

Quem precisa resolver uma pendência na Justiça por meio de um acordo poderá buscar atendimento gratuito em diferentes pontos de Porto Velho ao longo deste mês. A iniciativa faz parte da preparação para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país.

Em Rondônia, o Tribunal de Justiça (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO), contará com o apoio da Justiça Rápida Itinerante e de instituições de ensino. Antes da semana nacional, serão realizadas triagens para identificar casos que podem ser solucionados por meio de acordo, sem a necessidade de prolongar a disputa judicial.

Veja onde buscar atendimento

A população interessada deve comparecer aos pontos de atendimento levando documentos pessoais e comprovantes relacionados ao problema que deseja resolver. As triagens serão realizadas nos seguintes locais:

Unir: de 5 a 8 de outubro, das 8h às 12h;

Unisapiens: de 5 a 9 de outubro, das 14h às 18h;

Centro Universitário São Lucas: de 13 a 16 de outubro, das 15h às 19h;

Escola Professor Daniel Neri da Silva: 17 e 18 de outubro, das 7h às 14h;

Faculdade Católica: 20 e 21 de outubro, das 14h às 18h, e 22 de outubro, das 8h às 12h;

Fimca e Metropolitana: de 26 a 30 de outubro, das 9h às 12h e das 15h às 18h.

Quais casos podem ser resolvidos?

A Justiça Rápida Itinerante atende demandas que tenham possibilidade de conciliação, incluindo questões de família, cíveis, de consumo e de registro público.

Entre os casos estão reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, guarda de menores, guarda compartilhada, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento e retificação de documentos.

Também podem ser analisadas cobranças de pequeno valor, dívidas, pedidos de indenização por danos materiais e outros conflitos que possam ser solucionados rapidamente por meio de acordo.

Semana Nacional da Conciliação

A mobilização nacional ocorre desde 2006 e reúne tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país. Durante a campanha, são priorizados processos com possibilidade de acordo, incentivando as partes a resolverem os conflitos por meio do diálogo.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Rondônia, a ação é conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), vinculados à Corregedoria Geral da Justiça.