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Recadastramento de associações e entidades rurais começou, na Capital

Procedimento visa ampliação de ações que beneficiam homem do campo

Publicado em 01/03/2024 às 10:30
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A Semagric tem desenvolvido ações voltadas para o incentivo da agricultura familiar (Foto: Divulgação - Prefeitura/Pvh)

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta sexta-feira (1º) o cadastramento e recadastramento de todas as associações, cooperativas e produtores rurais do município. O objetivo é fazer um levantamento completo para saber o quantitativo exato das pessoas que trabalham com a agricultura familiar e melhorar ainda mais o atendimento ao homem do campo.

“Agora vamos fazer o recadastramento de todas as associações, sendo que, obrigatoriamente é preciso apresentar a relação dos seus associados, o que cada um deles produz e o nome da localidade onde moram”, explicou Francisco Negreiros, diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).

O cadastramento é totalmente gratuito e acontece de 1º de março a 12 de abril, de forma presencial, no Departamento de Desenvolvimento Rural, Agropecuária, Agricultura e Aquicultura (DDAAA), que fica na sede da Semagric, à rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK I, zona Leste de Porto Velho.

Nos dois últimos levantamentos realizados (2022 e 2023), a Prefeitura cadastrou 120 famílias, mas atualmente, conforme a Semagric, são cerca de 200. O que essas famílias mais produzem são hortaliças, frutas, bananas, melancia, farinha de mandioca, abacaxi e café.

É com base nesses dados que o município, por meio da Semagric, planeja e amplia as ações para atender os produtores, com o fornecimento de insumos, ajuda com transporte para escoar a produção, cursos e assistência dos agrônomos da Prefeitura, sempre que solicitados, entre outras ações favoráveis ao homem do campo.

ESTRADAS E TRANSPORTE

Todos os anos, por exemplo, um árduo trabalho é realizado para garantir a recuperação de estradas e pontes, fato que garante o escoamento dos produtos, mas também o atendimento por meio do transporte escolar e a mobilidade dos moradores com segurança.

“No caso do transporte, o produtor encaminha ofício para a Semagric solicitando o serviço, especifica o tipo de produto e é feito um cadastro. Semanalmente, nós vamos buscar essa produção para que o agricultor possa vender nos mercados e nas feiras”, comentou.

Em cada viagem são transportados produtos diversos como banana, melancia, farinha de mandioca e café, entre vários outros, dependendo da região atendida. No setor chacareiro da capital a maior produção é de hortaliças. Já no baixo Madeira, a demanda maior é de banana e melancia.

COMPRA DA PRODUÇÃO

Negreiros também informou que foi lançado o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA) pela Semagric. Com isso, a Prefeitura pode comprar os produtos direto do agricultor. “Mas é preciso que cada associação informe a relação completa dos seus associados na hora de fazer o cadastro e o que eles produzem”, ressaltou.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Ata de fundação

- Ata de eleição

- Estatuto

- CNPJ

- Certidão municipal, estadual e federal

- Declaração de não funcionário público

- Declaração de endereço

- RG e CPF dos diretores, presidentes, tesoureiro e secretário

- N° de telefone para contato

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