A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informou que no dia 6 de julho iniciam as novas solicitações para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Essa ação é uma parceria do governo Federal e governo de Rondônia, com competência da Coordenadoria de Artesanato, que faz parte da Coordenadoria de Cultura (Codec).
O usuário irá preencher um formulário de pré-cadastro no Portal do Artesanato Brasileiro, para que possa requerer o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Após os interessados realizarem o cadastro no Sicab, a emissão da Carteira Nacional do Artesão é feita na Coordenação Estadual de Artesanato (Cea) do Estado em que reside. Para maiores informações sobre como obter a Carteira Nacional do Artesão, foi disponibilizado o e-mail coordenacaopabro@gmail.com.
“Em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado está estudando alternativas para continuar incentivando o artesanato local, contudo, tendo em vista as medidas de combate ao vírus, todo cadastro que anteriormente era feito presencialmente será feito à distância”, orienta a coordenadora de Artesanato da Sejucel, Anatalia da Silva Mendes.
Importa informar que o pré-cadastro não é garantia de aprovação em todo o procedimento para a concessão da Carteira Nacional do Artesão. Para concluir o cadastro no Sicab e obter a carteira, deverá ser realizado ainda o teste de habilidade a um dos servidores membros da equipe da Coordenação Estadual do Artesanato.
Em 2015 a Lei 13.180/2015, foi aprovada e reconheceu a profissão de artesão, estabelecendo em suas diretrizes a valorização, qualificação, apoio comercial, com identificação de novos mercados, a certificação de qualidade e a divulgação do artesanato brasileiro. “Artesãos são os trabalhadores que transformam a matéria-prima bruta em um produto com acabamento. E expressam criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade”, explica a coordenadora.
Segundo Anatalia, o Sicab é um sistema desenvolvido pelo governo Federal e está constantemente sofrendo atualizações. Em função disso, os cadastros dos artesãos realizados de 2017 a 2019 estão sendo revisados pela equipe técnica da Coordenação Estadual de Artesanato da Sejucel, onde as solicitações de cadastros novos serão aceitas a partir de 6 de julho.
QUEM PODE SE CADASTRAR NO SICAB
- Artesão profissional;
- Mestre artesão profissional;
- Associação de artesãos;
- Cooperativa de artesão;
- Grupo de produção artesanal;
- Sindicato de artesão;
- Federação de artesão;
- Confederação de artesão.
BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO
O cadastro no Sicab proporciona ao artesão não só emissão da carteira Nacional do Artesanato, como também permite ao trabalhador artesão o acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenações estaduais do artesanato tais como participação: em feiras internacionais, como é o caso da Rondônia Rural Show; grandes feiras nacionais como é o caso da Feneart; feiras estaduais organizadas pelo governo de Rondônia; grandes eventos, por meio de editais de chamamento público, como é o caso do Arraial Flor do Maracujá e ExpoPorto; e editais de incentivo e fomento à diversidade Cultural, dentre outros.
