Nova portaria publicada pelo Governo de Rondônia na noite desta segunda-feira (13) estabeleceu as novas classificações dos 52 municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, que passam a vigorar a partir desta quarta-feira (15) com maior permissão de atividades econômicas. Com a mudança promovida na matriz de reclassificação, 38 cidades foram enquadradas na fase 3 e 14 na fase 2.
De acordo com a portaria conjunta nº14, Porto Velho e outros 37 municípios deixam a fase 1, a mais restritiva e seguem para a fase 3, quando é permitida a abertura de praticamente todas as atividades comerciais com exceção de casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 pessoas, cinemas, teatros, balneários e clubes recreativos.
Na terceira fase também estão proibidas as realizações de cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, além de cursos e afins com mais de dez pessoas.
As novas classificações dos 52 municípios feitas através da portaria considera a alteração feita pelo decreto publicado na última sexta-feira (10). O decreto alterou o critério da taxa de casos confirmados, que inclui óbitos e recuperados, pessoas que não ameaçavam demanda futura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por taxa de crescimento de casos ativos, e manteve o critério de taxa de ocupação de leitos de UTI.
Desta forma, para um município avançar em fases de maior ampliação de atividades econômicas, a taxa de crescimento de casos ativos e de leitos de UTI não podem alcançar índices que ameacem colapso na saúde.
Municípios enquadrados na fase 3
1. Porto Velho
2. Ariquemes
3. Jaru
4. Buritis
5. Alto Paraíso
6. Campo Novo de Rondônia
7. Vale do Anari
8. Theobroma
9. Governador Jorge Teixeira
10. Cacaulândia
11. Rio Crespo
12. Vilhena
13. Cacoal
14. Rolim de Moura
15. Pimenta Bueno
16. Ouro Preto do Oeste
17. Espigão D'Oeste
18. São Miguel do Guaporé
19. São Francisco do Guaporé
20. Costa Marques
21. Cerejeiras
22. Colorado do Oeste
23. Alvorada D'Oeste
24. Urupá
25. Chupinguaia
26. Mirante da Serra
27. Ministro Andreazza
28. Novo Horizonte do Oeste
29. Corumbiara
30. Nova União
31. Santa Luzia D'Oeste
32. Parecis
33. Cabixi
34. São Felipe D'Oeste
35. Teixeirópolis
36. Castanheiras
37. Primavera de Rondônia
38. Pimenteiras do Oeste
Municípios enquadrados na fase 2
1. Guajará-Mirim
2. Machadinho D'Oeste
3. Nova Mamoré
4. Candeias do Jamari
5. Cujubim
6. Monte Negro
7. Itapuã do Oeste
8. Ji-Paraná
9. Alta Floresta D'Oeste
10. Nova Brasilândia D'Oeste
11. Presidente Médici
12. Alto Alegre dos Parecis
13. Seringueiras
14. Vale do Paraíso