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Conflitos

Tensão persiste na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Alguns indigenistas afirmam que após a intervenção das Forças Federais na região, os invasores retomaram suas ocupações na terra indígena.

Publicado em 23/04/2024 às 17:06

(Foto: Reprodução/PF)

A tensão na terra indígena uru-eu-wau-wau, em Rondônia, ganha destaque novamente com a solicitação renovada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para o apoio da Força Nacional de Segurança Pública. Desde a sua homologação em 1991, essa reserva de 1,8 milhão de hectares tem sido palco de conflitos e invasões persistentes por parte de não indígenas.

Na segunda-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública respondeu afirmativamente a essa demanda, autorizando o emprego da força nacional na área, conforme publicação em portaria no Diário Oficial da União.

No início deste ano, agentes da Força Nacional haviam participado de uma operação conjunta com a Polícia Federal e a Funai, resultando na execução de dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. Essa ação visava remover invasores que desmataram áreas nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, com o intuito de realizar atividades ilegais relacionadas ao contrabando de produtos veterinários.

Alguns indigenistas afirmam que após a intervenção das Forças Federais na região, os invasores retomaram suas ocupações na terra indígena e desde então, a pressão sobre os povos indígenas aumentou especialmente após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau.

O embate na região remonta ao período em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs a Terra Indígena homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido, durante o Governo Militar em 1975. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano, referente à arguição de descumprimento de preceito fundamental 709, determinou que as autoridades federais de segurança pública cumpram a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a TI Uru-Eu-Wau-Wau.

Localizada em uma área que abrange 12 municípios do estado de Rondônia, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é habitada pelos povos Jupaú (ou Uru-Eu-Wau-Wau), Oro Win, Amondawa, Cabixi e outros quatro povos isolados. A Funai atua na região por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE).


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