A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30), a denominada Operação Polígrafo, visando desarticular supostos esquemas de fraudes na ecretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da covid-19.
A PF está dando cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão em quatro cidades: Porto Velho, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Rio de Janeiro/RJ. O valor total da contratação investigada chega a R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Durante as investigações, segundo a PF, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel).
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. O montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Essa empresa suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de abril deste ano, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.
A Polícia Federal informou que os investigados serão ouvidos e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
A Operação Polígrafo decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia.
O nome da operação refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
