A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do Programa Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte de base, educacional e de alto rendimento no município. A medida foi instituída por lei já aprovada pela Câmara Municipal e será executada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
O programa prevê a concessão de auxílio financeiro mensal a atletas, paratletas, surdoatletas, atletas-guia, tappers e técnicos esportivos que representem o município em competições oficiais nos âmbitos estadual, nacional e internacional. O benefício será pago em 12 parcelas, com valores definidos conforme a categoria, o nível de desempenho e a disponibilidade orçamentária.
A proposta busca ampliar as condições de permanência e desenvolvimento de talentos esportivos, oferecendo suporte para despesas como treinamento, deslocamento, alimentação, aquisição de materiais e participação em eventos. Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar residência no município há pelo menos um ano, estar em atividade esportiva, apresentar resultados obtidos no ano anterior e manter vínculo com entidade oficial da modalidade.
No caso da categoria estudantil, além dos critérios esportivos, é exigida matrícula regular em instituição de ensino reconhecida, com idade entre 11 e 25 anos. A legislação estabelece categorias específicas, que contemplam desde atletas em formação até competidores com desempenho em nível internacional, garantindo abrangência em diferentes fases da carreira esportiva.
A execução do programa ficará sob responsabilidade da secretaria municipal, que será encarregada dos editais, da seleção dos beneficiários e do acompanhamento da prestação de contas. Como contrapartida, os contemplados deverão representar o município em competições e ações institucionais. A legislação também prevê a manutenção do benefício para atletas gestantes e puérperas durante o período necessário de afastamento.
