Encerra na próxima sexta-feira (31) o prazo para os trabalhadores da área cultural realizarem cadastro para receber o auxílio emergencial aprovado pelo Governo Federal, por meio da chamada de Lei Aldir Blanc, que prevê ajuda financeira para a classe.
A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural e um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em Rondônia, o Governo do Estado, através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com o Conselho Estadual de Politica Cultural, está realizando um mapeamento, por meio de cadastro em plataforma digital, para identificar aqueles que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
Critérios
Os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, restrito a dois membros de uma mesma família. Entretanto, mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.
Para receber o pagamento, é preciso que o trabalhador comprove atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, ele deve cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial do Governo Federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Plataforma para cadastro
Os artistas podem realizar seus cadastros até 31 de julho, na plataforma digital: clique aqui.
Os teatros e espaços culturais devem ser cadastrados até 31 de julho, na seguinte plataforma: clique aqui.
