Com o intuito de fiscalizar calçadas, e coibir as infrações relacionadas aos estacionamentos e paradas irregulares nos espaços do patrimônio público da cidade, agentes da Divisão de Fiscalização de Trânsito, realizaram notificações em veículos que estavam estacionados irregularmente nas calçadas.
A operação de fiscalização aconteceu no sábado (18), na rua Euclides da Cunha, localizada no entorno da Praça das Três Caixa d’Água, no centro de Porto Velho. 
O supervisor de trânsito Karleon Costa, informou que a operação é importante para esclarecer a população sobre o uso irregular do espaço público, também prevenir possíveis acidentes, pois o local é caracterizado como de passeio público.
“Crianças, cadeirantes e idosos estão sempre visitando em seus passeios a praça das Três Caixa d’Água, notificamos dois carros estacionados de forma irregular, é importante sempre conscientizar a população para respeitar o patrimônio público, e também evitar possíveis acidentes”, afirmou o agente.
Ele também alerta que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que estaciona em calçadas ou passeios públicos está sujeito as penalidades de multa grave, com 5 (cinco) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.
De acordo com a lei, “Art 181.
VIII - No passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
Infração – Grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa- remoção do veículo”.
