A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), presidida pela deputada Cláudia de Jesus (PT), realizou uma Audiência de Instrução Legislativa, na tarde da última quarta-feira (4). O encontro teve como objetivo principal discutir propostas de alterações na Lei 68, que trata do regime jurídico dos servidores da saúde, após mais de cinco horas de debates entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e sindicatos e entidades da área.
Sob a condução do deputado Delegado Camargo (Republicanos), os membros da Sesau e os representantes dos servidores debateram tanto o impacto financeiro das propostas quanto as reivindicações dos trabalhadores da saúde. A Lei 68 já foi tema de discussões anteriores, porém, na audiência de quarta-feira, após debates iniciais, o representante da Sesau solicitou uma pausa para discussão interna sobre questões financeiras, adiando a votação de itens referentes ao orçamento por 120 dias.
Durante a audiência, a deputada Dra. Taíssa (PSC) apresentou um projeto sugerindo alterações na Lei 68, que será avaliado pela Sesau quanto à viabilidade. Os plantões dos servidores, especialmente os com jornadas diferenciadas, foram amplamente debatidos, com destaque para a dificuldade na elaboração da carga horária em meses com 30 ou 31 dias.
O representante da Sesau, Adriano Silva, enfatizou a necessidade de observância dos aspectos legais e sugeriu uma gratificação mensal de 1% para profissionais que atuam em locais distantes, com acréscimo de mais 1% após três anos. Essa proposta foi aceita por todos e será formalizada em uma minuta, que será elaborada nos próximos 120 dias, quando uma nova rodada de negociações será realizada.
Ao encerrar a audiência, a deputada Cláudia de Jesus ressaltou a importância do encontro para encontrar soluções legais e viáveis que garantam estabilidade aos profissionais da saúde e um atendimento eficiente à população. Ela agradeceu a presença dos representantes dos sindicatos, destacando a união na busca por melhorias na qualidade de vida da população e na valorização dos profissionais da saúde.
* Com informações da ALE-RO
