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FIM DO DEFESO

Pesca de algumas espécies volta ser legal; Tambaqui e Pirarucu seguem proibidos

Período do Defeso chega ao fim nesta quarta-feira (15), em Rondônia

Publicado em 14/03/2023 às 17:57

(Foto: Divulgação/Mapa)

O Período do Defeso, época em que a pesca de algumas espécies de peixes ficam proibidas em Rondônia, chega ao fim nesta quarta-feira (15). A medida entrou em vigor no dia 1º de outubro, por meio de portaria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A pesca do Tambaqui segue proibida até o próximo dia 31 deste mês, e a do pirarucu até 30 de abril.

Com o término do período, a pesca de peixes como Pescada, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Dourada, Filhote, Pirarara e todas as demais, voltam a ser autorizadas nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé.

A partir de agora fica permitida a captura e o transporte de pescado de até cinco quilos de peixes ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.

O controle e fiscalização são realizados pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam – Copam. O desrespeito ao Período do Defeso implica em multas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.

PERÍODO DE DEFESO

Este período acontece durante a fase de reprodução e crescimento das espécies de pescado, para que estas possam perpetuar e equilibrar os estoques para os meses seguintes. Portanto, durante o defeso, a prática da pesca é proibida. É importante salientar que durante o defeso, pescadores recebem um benefício pago pelo Governo Federal, existente desde 1967, que são quatro salários mínimos, parcelados.

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