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NOVOS CRITÉRIOS

Novo decreto permitirá classificação dos municípios com base na ocupação de UTI

Governo prepara novo decreto para classificação dos municípios que disponibilizam leitos de UTI

Publicado em 05/07/2020 às 21:03
Atualizado em

(Foto: Secom-RO / Divulgação)

O Grupo de Trabalho Técnico-Científico de enfrentamento à covid-19, estabeleceu novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. A nova estratégia foi definida em videoconferência realizada na tarde deste domingo (5). A proposta, a partir da publicação de um novo decreto estadual, é trabalhar com as taxas de lotação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), municipais. Com a mudança, os municípios que têm UTI’s e baixa taxa de lotação, poderão solicitar o seu reenquadramento de fase.

O chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, explicou que todos estão trabalhando estrategicamente para vencer a pandemia, “mas que é fundamental o apoio, principalmente dos prefeitos, para que as ações sejam mais eficazes, e, ao mesmo tempo, permitir que a população e os empresários possam experimentar algum espaço de autonomia econômica e social,” destacou.    

Durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira, explicou que os municípios que ainda estão enquadrados na fase 1 e que têm uma taxa de lotação das UTI's municipais abaixo de 80% poderão solicitar o seu reenquadramento para fase 2.

“O parâmetro de enquadramento dos municípios nas fases continuam seguindo os critérios da tabela do Plano de Ação Todos por Rondônia, com a diferenciação de que o município que dispuser de leitos de UTI municipais e apresentar baixa taxa de ocupação desses leitos poderá solicitar o seu reenquadramento de fase,” esclarece o secretário Luis Fernando. 

Para o representante e diretor executivo da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Roger André Fernandes, “as medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região.

Uma das preocupações da Arom é evitar o estrangulamento econômico de regiões que não tem taxa elevada de ocupação de UTI e adotaram medidas adequadas para enfrentamento da pandemia, mas acabam tendo a atividade comercial restringida somente porque estão em uma macrorregião com alta taxa de lotação,” expôs Roger André Fernandes.  

Também participaram da videoconferência, o secretário Estadual de Saúde (Sesau) Fernando Maximo, o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Coronel Bm Demargli da Costa Farias, a diretora da Agência de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) Ana Flora Gehardt, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Antônio Afonso Pimentel, o presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), Leandro Moreira Dill e o procurador Geral do Estado (PGE), Juraci Jorge da Silva.

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