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NOVO DECRETO

Governo de Rondônia libera prática esportiva e autoriza sistema buffet em hotéis

O novo decreto também manteve a suspensão das aulas presenciais até 1º de setembro

Postado em 31/07/2020 às 17:21 |

(Foto: Secom-RO / Divulgação)

Um novo decreto publicado pelo Governo de Rondônia na tarde desta sexta-feira (31), liberou a prática de atividades esportivas em vias públicas por grupos de até cinco pessoas, autorizou sistema buffet em hotéis e manteve a suspensão das atividades educacionais presenciais até o dia 1º de setembro em todos os municípios do Estado. A nova regra entra em vigor a partir de hoje. 

O novo decreto N° 25.263, institui o sistema de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Pelas novas regras já em vigor, não estão mais proibidas a prática de atividades esportivas em vias públicas e em áreas comuns de condomínios e residenciais, desde que não impliquem em aglomerações de mais de 5 (cinco) pessoas e bloqueio de vias.

O documento estabelece ainda que as atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada ficam suspensas até o dia 1° de setembro, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos.

No caso de hotéis e hospedarias, o serviço de café da manhã, almoço, jantar e afins deverão ser servidos de forma individualizada na própria acomodação do hóspede somente durante a Fase 1 do plano de ação Todos por Rondônia.

No documento, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido) também permitiu que o comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza seja incluindo na lista das atividades autorizadas a funcionar durante a primeira e segunda fases do plano de ação.



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