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MEIO AMBIENTE

Desmatamento ilegal na Amazônia afasta investidores e preocupa sociedade civil

Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade gera concorrência desleal para quem operam dentro da lei

Postado em 23/11/2020 às 17:52

(Foto: PF-RO - Divulgação)

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos. Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. A constatação faz parte da carta entregue pela Coalizão Brasil, Clima, Florestas ao Palácio do Planalto.

Nesse cenário, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes. Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.

O movimento Coalizão Brasil é formado por cerca de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia. A principal bandeira é o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Hoje, a maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o PA atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, pode se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Ao receber o documento o vice presidente general Hamilton Mourão assumiu a parcela de culpa do governo e disse que já vinha conversando com o setor da sociedade civil organizada. "Nós estamos atuando fortemente contra isso com a Operação Verde Brasil com cento e setenta mil metros cúbicos de madeira apreendidos. É madeira que não acaba mais gente e nós temos que estrangular o comércio", garantiu Mourão. Se o explorador não tiver onde vender ele vai parar de tirar a madeira ilegal.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder público, 

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.

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