Inicia na próxima segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada um. Atualmente, o estado tem 54.039 servidores. O Governo de Rondônia cumpre desta maneira o Decreto nº 24.652/2020.
Segundo o especialista em Políticas Públicas da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Gustavo Bodaneze, as alterações feitas no sistema facilitam a atualização. “Basta o servidor abrir o sistema (Portal do Servidor), que irá se deparar com campos simplificados aos quais adicionará seus dados; em seguida, o respectivo setor de Recursos Humanos (RH) analisa se estão corretos, e quaisquer falhas lhe possibilitarão a correção, até a aprovação consolidada”, explicou o analista.
A medida obrigatória para todos os servidores, é regida pelo Decreto 24.652, e serve para:
► Atualização dos dados pessoais dos servidores para o eSocial, plataforma do Governo Federal que congrega todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias de uso obrigatório para o Governo Estadual;
► Emissão de certidões, requerimentos e outros documentos;
Remodelada este ano, a atualização está mais simplificada e com orientações ao usuário. Cada documento terá um texto explicando como o servidor deve preencher o campo.
Mesmo com a eventual reprovação de algum dado, o servidor tem a oportunidade de corrigí-lo, entretanto, se não fizer a atualização estará sujeito à suspensão do pagamento mensal. Em janeiro há 4.586 aniversariantes. Todos terão que se atualizar a partir do dia 18, próxima segunda-feira.
A atualização do servidor deverá ser feita a cada dia 1º de cada mês. Militares inativos (da reserva remunerada) também precisam atualizar seus dados, da mesma forma, pensionistas. Já o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) é responsável pela atualização de servidores civis inativos, que com ele devem tratar de suas situações.
Gustavo explica: “Quem aniversaria em janeiro terá até o dia 24 de fevereiro para atualização. Janeiro será diferente devido aos ajustes no sistema, mas na sequência tudo deve ser feito a partir do primeiro dia do mês”.
