O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) indicou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de ser reduzido a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), incidente sobre o combustível residencial Gás Liquefeito de Petróleo (GLP/gás de cozinha) por um período mínimo de 90 dias, exigindo e fiscalizando do fornecedor que essa redução chegue ao consumidor, dentro do Estado de Rondônia.
“Não há dúvidas de que o consumo do gás de cozinha aumentou devido à pandemia e ao isolamento em casa. E esse foi um dos produtos que mais sofreu ajuste desde o ano passado, ultrapassando o valor de R$ 100 em alguns dos nossos municípios.
Afirmou ainda, que é importante que o Poder Executivo viabilize um incentivo levando alívio e economia na hora de preparar alimentos, mesmo que seja por um tempo determinado, pois é massacrante submeter às famílias a essas oscilações do mercado”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Lazinho da Fetagro ainda destacou em sua indicação ser importante que a medida seja imposta ao fornecedor e fiscalizada pelo governo da efetiva aplicação da redução ao consumidor final.
“De nada adianta zerar a alíquota se o consumidor não for efetivamente beneficiado. Se nosso Estado zerar a alíquota do gás de cozinha, certamente será uma medida essencial à população porque o gás não é um item dispensável, e toda e qualquer redução financeira representará alívio para as famílias”, finalizou.
