O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (2) emenda constitucional que adiou as eleições municipais de outubro para novembro. Agora, o primeiro e o segundo turnos serão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. O novo calendário foi definido em função da pandemia do novo coronavírus .
Veja como fica o calendário, de acordo com a EC 107
A PARTIR DE 11 DE AGOSTO
• Vedação de propaganda partidária.
31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO
• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.
ATÉ 26 DE SETEMBRO
• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO
• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.
27 DE SETEMBRO
• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
9 DE OUTUBRO
• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
27 DE OUTUBRO
• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.
15 DE NOVEMBRO
Eleições: 1º turno
20 DE NOVEMBRO
Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno
29 DE NOVEMBRO
Eleições: 2º turno
ATÉ 15 DE DEZEMBRO
• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.
ATÉ 18 DE DEZEMBRO
• Diplomação dos candidatos eleitos.
NOVAS DATAS
• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.
