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POLÍTICA

Aprovada lei que reconhece templos religiosos como atividade essencial em RO

O PL foi aprovado no início desta semana na ALE e agora segue para sanção do Governo

Publicado em 22/05/2020 às 21:13

(Foto: Secom-RO / Divulgação)

Os deputados estaduais aprovaram no início desta semana, em sessão virtual, o Projeto de Lei 493/20 que garante aos templos de qualquer culto a manterem suas portas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de Calamidade Pública, desde que, sejam obedecidas todas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Poder Executivo. Para se tornar lei, o projeto aguardar agora a sanção do Governo.

De autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), o PL garante o acesso a atos religiosos como direito à liberdade de crença dos cidadãos rondonienses, suspenso em razão do coronavírus. O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise.

“As atividades religiosas são extremamente necessárias em momentos de caos, insegurança e medo. Os templos se tornaram um hospital da alma para a nossa população durante a pandemia. O importante é manter as medidas de higienização e controle quanto ao número de pessoas presentes”, disse o deputado.


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